Entrevista - Edição 20 - Junho de 2012

Entrevista

Secretária de Portos e Codern dão início à regularização ambiental

Entrevista | Edição 20 - Junho 2012

Por:

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) se reuniram no final do mês de abril, na sede da companhia em Natal, para discutir estudos de regularização ambiental portuária, necessários ao
processo de licenciamento ambiental do Porto de Natal. Os estudos foram realizados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e apresentados aos representantes da Codern e da SEP. Estiveram presentes à reunião o presidente da Codern, Pedro Terceiro Melo, o coordenador do estudo Ariovaldo Bolzan e o coordenador geral de revitalização e desenvolvimento da Secretaria
dos Portos, Alber Furtado.

A maioria dos portos brasileiros opera há mais de 50 anos, no caso do de Natal, desde 1922. A legislação ambiental, no entanto, é bem mais recente que isso e, ainda assim, não trata especificamente da regularização ambiental portuária. Para resolver este problema, a Secretaria de Portos, o Ministério do Meio Ambiente e a Presidência da República, publicaram, no ano passado,
uma Portaria Interministerial (425/11), que instituiu o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária (PRGAP). O objetivo do programa é inserir a gestão ambiental na operação portuária, de modo que haja monitoramento da qualidade da água, dos sedimentos, do ar e da vida aquática, recuperação de áreas degradadas, gerenciamento de efluentes e resíduos, plano de
emergência para produtos químicos, educação ambiental e dragagem de manutenção, minimizando os impactos gerados pela atividade.

O estudo do Porto de Natal feito pela UFSC foi o primeiro a ser concluído. Passada a apresentação, a Codern fará um levantamento, junto com a Secretaria de Portos, do que será possível e viável executar para regularizar ambientalmente o porto.
Segundo a técnica de Gestão Ambiental da UFSC, Juliana Roscoe, foram apresentados oito programas para readequação ambiental. “Dentro desses oito programas existem subprogramas que complementam o estudo. É importante que seja posto em prática o quanto antes.”, disse.

Para que o Porto possa receber a licença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), será necessária a apresentação do estudo. Após o licenciamento, começarão a ser implantados os programas ambientais pela Codern.
A estimativa de tempo é de curto (0 a 2 anos), médio (5 a 10 anos) e longo prazo (a partir de 10 anos).
O presidente da Codern, Pedro Terceiro Melo, destacou a importância do estudo e se comprometeu a viabilizar, o quanto antes, a regularização ambiental do Porto. “Vamos trabalhar para colocar a Codern como modelo, já que fomos os primeiros a receber o estudo.
Tudo isso faz parte do novo momento que a Codern está passando, em relação ao qual destaco também a ampliação da área e a construção do terminal de passageiros”, enfatizou Terceiro. Além do Porto de Natal, a Codern também administra os portos de Areia Branca/RN e de Maceió/AL.
Sobre o porto-ilha, os estudos ainda não foram iniciados, pois a UFSC aguarda o termo de referência do IBAMA, que será responsável pelo licenciamento. O Programa de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária (PRGAP) será desenvolvido pelos
portos que se encontram sob a administração das Companhias Docas nos estados da Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Pará, além do Rio Grande do Norte. Destes estados apenas as Companhias Docas do Ceará e Pará possuem licença ambiental.

Revitalização marcará o Terminal de Passageiros do Porto de Natal

É com grande expectativa que estão sendo aguardadas as obras para a construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal. Além de revitalizar as ações do porto, que é comandado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), a obra será um grande incentivador da revitalização do histórico bairro da Ribeira, um dos mais antigos da capital potiguar. A ordem de serviço para o início da obra já foi assinada no último mês de maio e contou com a presença do ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino. A obra, avaliada em R$ 49,3 milhões, será executada pela Constremac Construções, empresa
sediada em São Paulo, especializada na execução de obras portuárias. O critério principal de escolha da empresa foi
o preço. A obra, inicialmente, estava orçada em R$ 51 milhões e a Constremac, através de licitação, orçou em
R$ 49,3 milhões, ou seja, R$ 1,7 milhão a menos do que a Codern estimava. A expectativa é de que, com o terminal, o local
volte a ser um grande polo econômico de Natal, com a possível instalação de empresas do ramo turístico. “A construção do Terminal Marítimo não mudará apenas a “cara” do porto, mas também do bairro da Ribeira, que de fato vai começar a experimentar um novo momento. Logicamente, toda a cidade do Natal vai ganhar com esse grande equipamento que muito acrescentará ao turismo,
que é nossa vocação econômica”, disse o presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo.

As obras preveem a recuperação de um antigo frigorífico – tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) –, a construção de um prédio de dois pavimentos, a ampliação do cais e a instalação de um dolfim de amarração, ao qual serão atados navios de até 250 metros de comprimento. O terminal contará com balcões de atendimento, escritórios, restaurante, salão de exposições e palco.Depois das obras, o local terá capacidade para receber até três mil turistas. Atualmente, Natal recebe cerca de 40 mil passageiros/ano. O Rio Grande do Norte é o terceiro estado a assinar contrato com a Secretaria Especial de Portos (SEP) para a construção de terminal marítimo de passageiros. Além do Rio Grande do Norte, com o Porto de Natal, os
estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo também terão a adequação dos seus respectivos terminais com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento da Copa (PAC da Copa). Segundo o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, “até dezembro de 2013 todos os portos devem estar com os terminais de passageiros prontos”, disse.
Vencedora da licitação, a Constremac Engenharia já instalou o canteiro de obras e iniciará brevemente a construção do terminal. Inicialmente a previsão de entrega era para o mês de agosto de 2013. Porém, segundo o presidente da Codern, Pedro Terceiro Melo, o prazo poderá ser adiantado. “A cidade de Fortaleza (CE) será uma das sedes da Copa das Confederações e, com isso, gostaríamos de adiantar um pouco a conclusão do terminal de agosto para o mês de junho”, disse. Para Terceiro, a intenção é “trazer turistas para Natal que estejam de passagem pela costa potiguar em direção à capital cearense”. “O terminal é uma obra fundamental para tornar o Porto de Natal competitivo e dentro de 16 meses estará ajudando no desenvolvimento de negócios e empresas no Rio Grande do Norte. O terminal de passageiros também terá uma dupla aptidão – de acolher o povo de Natal e a de revitalizar o tradicional
bairro da Ribeira”, declarou. Já o Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, apresentou os planos do governo federal para os portos
brasileiros, entre eles o de Natal, no sentido de aumentar o movimento de cargas e de tornar os terminais cada vez mais competitivos e modernos. “Estamos investindo R$ 570 milhões nos portos do Rio Grande do Norte. O Terminal de Passageiros de Natal será um legado para o turismo do Rio Grande do Norte, que cresce a cada ano. Também estamos buscando uma convivência harmônica
entre o porto e a cidade, já que o porto tem que ser algo extraordinário para melhorar a economia do Estado“, disse.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, parabenizou a presidente Dilma Rousseff pela iniciativa e destacou a importância da obra para o Rio Grande do Norte e para o Brasil. “Hoje nossos produtos estão saindo pelos portos de Pecém e Suape, que já estão perto de atingir suas capacidades. Se o Nordeste precisa de outro porto, Natal terá esse porto, num espaço estruturado e acolhedor, pois sabemos que nosso porto pode contribuir muito mais para o Brasil”, afirmou.

Deixe seu comentário

últimas notícias

22 DE JULHO DE 2014

15 DE JULHO DE 2014

14 DE JULHO DE 2014

publicidade