Editorial - Edição 05 - Julho de 2008

Editorial

Um grande território chamado Suape

Editorial | Edição 05 - Julho 2008

Por: Viviane Barros Lima

Cinco municípios integram a área de influência do Complexo de Suape - maior pólo de investimentos do Brasil - que precisa ordenar sua ocupação para crescer


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Os municípios que abrigam o Porto de Suape e estão no seu entorno recebem vários investimentos industriais há meses e a previsão para os próximos anos é de uma expansão ainda maior. Para receber todo esse poderio econômico, as cidades de Ipojuca, Cabo de Santo

Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Escada e Moreno estão se preparando para melhorar a gestão em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A idéia do banco é empregar R$ 9 milhões no projeto que visa contratar pes soal qualificado para o setor e adquirir equipamentos para facilitar o trabalho de controle urbano-ambiental. Os municípios fazem parte do Território Estratégico de Suape.


Uma carta consulta com as propostas dos municípios está sendo preparada em conjunto com a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe/Fidem) para ser entregue ao banco. No documento, os prefeitos dão sugestões sobre as necessidades e problemas enfrentados pelos municípios e os setores onde o dinheiro deve ser empregado. Com uma melhoria do controle de gestão urbana, a implantação de novas empresas será acompanhada mais de perto para garantir que a obra esteja de acordo com a legislação ambiental, a ocupação do solo vai ser feita de uma maneira mais eficiente e controlada e a arrecadação tributária deve aumentar.


“Vamos viabilizar ferramentas para que os gestores possam atender a população e as empresas de uma forma mais dinâmica. Acredito que o tempo de concessão de licenças para a instalação de indústrias vai diminuir porque o processo vai ficar menos burocrático e mais focado”, explica o chefe do Departamento Regional do BNDES, Paulo Guimarães. Segundo ele, os recursos vão servir para a capacitação de técnicos das prefeituras, que precisam

de mão-de-obra qualificada para que o planejamento seja colocado em prática.



25.jpgO secretário de Desenvolvimento Econômico de Escada, Fernando Santiago Maciel, informa que a área de controle urbano é muito precária, sobretudo nos municípios de menor porte. “Hoje estamos concluindo a versão da consulta prévia que vamos enviar para a Condepe/Fidem. Escada precisa ter uma divisão de controle urbano e ambiental, mas temos carência de pessoal e equipamentos”, reclama.


Para Maciel, uma equipe qualificada de fiscalização deve evitar uma ocupação desordenada do solo. A idéia da prefeitura é produzir um banco de dados com parte dos recursos para acompanhar as obras industriais e imobiliárias de ocupação. “Vamos acompanhar a obra em tempo real”, completa. O município vai receber investimentos de cinco empresas de setores como têxtil e químico. A Tigre, fábrica do segmento de tubos e conexões, deve começar a operar a sua unidade no final deste mês.


Investir em computadores e veículos para dar mais mobilidade para a equipe de fiscalização urbana é a meta da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Outra necessidade é qualificar o quadro de pessoal. “Queremos evitar o desrespeito ao meio ambiente e ocupações irregulares.

Estamos recebendo cada vez mais empresas e acho que a liberação dos projetos vai ficar mais facilitada”, prevê a secretária de Desenvolvimento Econômico do município, Vera Tenório.


A Prefeitura de Ipojuca também acredita que a agilidade no processo de liberação das licenças é importante, mas a questão vital é mesmo o controle e a fiscalização durante a implantação do projeto e a operação da indústria. O município já cobra projetos de responsabilidade ambiental e social para as empresas interessados em investir na região. Mas a falta de pessoal capacitado preocupa a prefeitura. “Ipojuca está crescendo em taxas mais elevadas do que as da China e a nossa estrutura é de prefeitura de interior. Contudo, estamos em fase de estudo para fazer concurso público para as situações mais urgentes”, garante a secretária de Desenvolvimento Econômico, Simone Osias.


O investimento do BNDES é importante para os municípios, mas também traz vantagens para as empresas que terão seus processos mais acelerados e para a população que vai viver em cidades mais organizadas. O projeto para o Território Estratégico de Suape é um modelo que o BNDES deve implantar em outras regiões do País. “Podemos implantar o sistema na área do Porto de Pecém, nas hidroelétricas na região Norte e no Aeroporto de Natal”, diz Paulo Guimarães. Para o banco, a região do Porto de Suape é prioritária em Pernambuco. “O investimento é mais urgente pela própria maturidade econômica do porto”.


O Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco municípios têm crescido nos últimos anos segundo dados da Condepe/ Fidem. Por exemplo, entre 2002 e 2005, o PIB de Ipojuca cresceu de R$ 31 milhões para R$ 51 milhões. No caso do Cabo de Santo Agostinho, o crescimento foi de R$ 11 milhões para R$ 17 milhões. Esses números não contam com os investimentos dos últimos dois anos.


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Infra-estrutura é o principal desafio dos municípios



Os investimentos em acesso viário, saneamento básico, habitação popular e capacitação de mão-de-obra são vitais para que os cinco municípios (Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Escada e Moreno) que fazem parte do Território Estratégico de Suape possam atender à demanda das empresas e da própria população.


A Prefeitura de Escada quer que a linha férrea e o transporte de ônibus não pare no Cabo de Santo Agostinho e vá até o município. Em Jaboatão dos Guararapes, a necessidade básica é capacitar a mão-de-obra para atender as 240 empresas que já estão na cidade e as outras que devem chegar. Em Ipojuca, é preciso destinar recursos que são originados do turismo e da indústria portuária para a economia local.


Atender todas as demandas é um trabalho difícil, mas que deve ser feito em conjunto com as prefeituras e os governos estadual e federal. “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social está trabalhando em um processo que vai durar alguns anos e não vai se limitar à ajuda na gestão.


Quando as prefeituras necessitarem de uma nova fonte de recursos para realizar obras, estaremos disponíveis”, garante o chefe do Departamento Regional do BNDES, Paulo Guimarães. Segundo ele, o banco já se reuniu com o governo do Estado para discutir a

questão do transporte público.


Para a secretária de Desenvolvimento conômico de Ipojuca, Simone Osias, a iniciativa da instituição bancária de procurar os municípios para realizar um projeto na área de gestão é muito importante. “Ainda não temos projetos de infra-estrutura com o banco, que só recentemente passou a procurar Ipojuca. Já é um grande passo a criação de uma área para cuidar do desenvolvimento urbano e isso abre muitas perspectivas”, completa.


Na habitação, há interesse das construtoras em investir nos municípios, mas é preciso que a infra-estrutura necessária seja implantada. As empresas do setor só podem erguer conjuntos habitacionais de grande porte em terrenos que já estão dotados de saneamento básico, calçamento e infra-estrutura elétrica.


A maior demanda no quesito habitação vem das famílias que têm renda de até cinco salários mínimos. Os municípios têm um déficit habitacional de 35 mil unidades. A situação vai ficar ainda pior quando os projetos estruturadores como a refinaria e o estaleiro atingirem o período de pleno funcionamento e houver a chegada de 25 mil novos trabalhadores.


De acordo com dados do Índice de Velocidade de Vendas (IVV), calculado pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Cabo de Santo Agostinho recebeu o lançamento de 40 unidades imobiliárias em abril deste ano. Já em Jaboatão dos Guararapes, o lançamento foi de 55 unidades. Ainda é muito pouco para atender à demanda.



O governo federal já tem alguns projetos de obras para as cidades como a construção da ligação entre BR- 101 e a PE-60 em Ipojuca; a duplicação do acesso oeste em Jaboatão dos Guararapes; a requalificação do acesso principal à cidade de Escada e a pavimentação e drenagens de ruas no Povoado de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho.


A secretária de Desenvolvimento Econômico do Cabo de Santo Agostinho, Vera Tenório, informa que os cinco municípios devem ter uma integração maior na hora de planejar o crescimento porque há uma ligação geográfica forte entre eles. Um exemplo disso é que as empresas que não encontraram espaço na área do Porto de Suape para abrir unidades estão migrando para o distrito industrial de Escada que tem 171 mil metros quadrados.


“As empresas que não conseguem se instalar em Suape vêm pra cá porque o município está bem próximo e tem infra-estrutura”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Escada, Fernando Santiago Maciel.



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